Alugar uma casa? Veja quais são os documentos necessários para o aluguel

Tudo o que você precisa saber sobre locador e locatário, confira as obrigações e deveres das duas as partes
Alugar um imóvel não se sintetiza apenas aem encontrar o apartamento ou casa ideal, assinar um contrato e fazer a mudança. São muitos detalhes e documentos exigidos, inclusive, bastante burocracia a ser cumprida.

Durante o processo, tem duas questões com que devemos prestar bastante atenção: o do locador e o do locatário. Ambos têm uma série de obrigações e cuidados a cumprir para que tudo dê certo e a experiência seja positiva para todos.

Saiba tudo o que é preciso para alugar um imóvel, tanto por parte do locador, quanto por parte do locatário.

Locador

Se você está pensando em colocar seu imóvel para alugar, vale a pena refletir o que precisará ser feito para avaliar se o trabalho será feito por conta própria ou através de uma imobiliária. Não são poucos os detalhes e eles vão exigir dedicação, tempo e conhecimento.

É preciso avaliar as condições do inquilino e ter conhecimento de leis para fazer um bom contrato e evitar dor de cabeça futuramente. Sem contar verificar o pagamento do aluguel e o estado de conservação do imóvel.

Valores

O valor do aluguel do imóvel não é definido aleatoriamente. É preciso realizar uma pesquisa para definir o preço de acordo com o mercado imobiliário, e ser levado em consideração a localização, tamanho, demanda e condições do imóvel.

O ideal é percorrer a vizinhança, seja no próprio edifício ou nos vizinhos, para fazer uma avaliação média do valor que está sendo cobrado na região. Valor do aluguel leva em consideração a localização, tamanho, demanda e condições do imóvel (Foto: Shutterstock)

Cadastro

Avaliar a ficha cadastral do possível futuro inquilino é passo muito importante no processo. Esta atitude pode preservar mais o imóvel e evitar que haja problemas relacionados aos pagamentos

Garantias

Além de verificar a ficha cadastral do inquilino, ele também deve dar garantia ao proprietário que o pagamento será realizado. Existem quatro opções de garantias: fiador, seguro-fiança, garantia de aluguel e título de capitalização. A escolha vai depender do acordo entre o proprietário e o inquilino.

Vistoria

A vistoria é outro passo importante, já que ela vai garantir as condições do imóvel na hora da devolução. Todos os detalhes devem está incluso no laudo, como pintura e vidros. Se o imóvel vai ser alugado mobiliado, é preciso fazer o levantamento também do estado dos móveis e eletrodomésticos. “

Contrato

No contrato devem incluir todos os mínimos detalhes para assegurar os direitos do proprietário. Nele, devem estar as características do imóvel e os dados do locatário e do fiador, se esta for a opção de garantia.

Na questão financeira, também devem constar o valor do aluguel, a data de vencimento e o valor da multa a ser cobrada em caso de atraso no pagamento. A forma de reajuste também deve esta inclusa. A duração do contrato é cláusula importante. O prazo varia de acordo com o que foi estabelecido entre as duas partes.

Cuidados

O inquilino deve estar atento a todos os detalhes para não sair no prejuízo depois. É importante que ele acompanhe a vistoria junto com o proprietário ou com o representante da imobiliária para conferir se todos os itens da lista condizem com a realidade. Ele também deve analisar com muita atenção o contrato e ficar atento a cláusulas como data de vencimento, multas e duração do contrato.

Caso não esteja de acordo com algum item, deve negociar uma solução que agrade ambas as partes. “Atenção ainda se a pessoa que está alugando é o proprietário do imóvel ou se ele tem autorização para alugar. Pode-se solicitar a documentação de propriedade para provar que o aluguel está permitido”, alerta Manoel da Silveira Maia, presidente do Creci-RJ.

O locador também precisa acompanhar a vistoria para não ter problemas no futuro

Documentos necessários:

Locatário Pessoa Física
• Carteira de Identidade (RG) e CPF;
• Comprovante de residência atualizado (conta de água ou luz);
• Comprovante de renda que seja pelo menos 3 vezes o valor do aluguel (contra-cheque de salário, carteira profissional, ou declaração de Imposto de Renda).

Locador

• Carteira de Identidade (RG) e CPF ou, no caso de ser pessoa jurídica, contrato social, CGC e designação de poderes de seus representantes legais.
• Comprovante de propriedade ou domínio do imóvel.
Se no processo houver um fiador, este também precisará de alguns documentos para dar seguimento a locação, são eles:

Fiadores Pessoa Física

• Carteira de Identidade (RG) e CPF (do casal, se for o caso);
• Certidão de Casamento;
• Comprovantes de residência (conta de água ou luz);
• Comprovante de rendimento que seja ao menos 3 vezes o valor do aluguel (contra-cheque de salário, carteira profissional, ou declaração de Imposto de Renda);
• Certidão de ônus Reais + Cópia do último IPTU do imóvel.

Locatário Pessoa Jurídica

• Carteira de Identidade (RG) e CPF dos representantes legais da empresa;
• Contrato Social;
• Procuração que conceda poderes aos representantes legais, quando não constar do contrato social;
• Balanços patrimoniais dos 2 últimos exercícios fiscais e balancete recente;
• Cartão de CGC e de Inscrição Estadual ou Municipal.

Os documentos necessários para os Fiadores Pessoa Jurídica são:

Fiadores Pessoa Jurídica

• Carteira de Identidade e CPF dos representantes legais da empresa;
• Contrato Social e suas alterações. Verificar se existe permissão explícita no contrato para conceder fiança para terceiros, coligadas, funcionários ou contratados, conforme o caso do locatário;
• Procuração que conceda poderes aos representantes legais, quando não constar do contrato social;
• Balanços patrimoniais dos dois últimos exercícios fiscais e balancete recente;
• Cartão de CGC e de Inscrição Estadual ou Municipal.